Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês